Autoriza o uso de tripulação estrangeira em emergências e facilita a recontratação de brigadistas para reforçar o combate a incêndios florestais.
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Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.
Mantido o texto. Sim: 269; Não: 124; Total: 393.
Mantido o texto. Sim: 275; Não: 121; Total: 396.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.
Votação usada na comparação
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 244; Total: 346.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 241; Total: 343.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 240; Total: 341.