PL 1366/2022

Resumo por IA

Tira a silvicultura, o cultivo de florestas plantadas, da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e que usam recursos ambientais.

• Exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
• Mantém nesse rol a exploração econômica de florestas nativas, o comércio exterior de fauna e flora brasileiras, a criação e a exploração de animais silvestres e exóticos e a exploração de recursos aquáticos vivos.
• Só enquadra nesse rol as espécies geneticamente modificadas e o uso da biodiversidade pela biotecnologia quando a CTNBio, comissão federal que avalia riscos de organismos modificados, já os tiver apontado como capazes de degradar muito o meio ambiente.

Gerado por IA a partir do texto completo da proposta. Pode conter imprecisões; consulte a fonte oficial.