Cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no quadro do Superior Tribunal de Justiça.
Gerado por IA a partir do texto completo da proposta. Pode conter imprecisões; consulte a fonte oficial.
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.
Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.
Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.
Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.
Votação usada na comparação
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.