Institui um programa temporário que paga um benefício federal para preservar emprego e renda quando empresas reduzirem jornada/salários ou suspenderem contratos.
Gerado por IA a partir do texto completo da proposta. Pode conter imprecisões; consulte a fonte oficial.
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19 no âmbito das relações de trabalho; institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, 10.259, de 12 de julho de 2001, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); revoga dispositivos da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970; e dá outras providências
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4. Sim: 39; não: 405; total: 444.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 46. Sim: 136; não: 296; abstenção: 1; total: 433.
Mantido o texto. Sim: 282; não: 124;total: 406.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 44. Sim: 134; não: 288; abstenção: 1; total: 423.
Mantido o texto. Sim: 275; não: 131; abstenção: 1; total: 407.
Mantido o texto. Sim: 279; não: 130; abstenção: 1; total: 410.
Mantido o texto. Sim: 296; não: 122; abstenção: 1; total: 419.
Suprimido o texto. Sim: 2; não: 329; total: 331.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 302; total: 421.
Mantido o texto. Sim: 284; não: 145; abstenção: 1; total: 430.
Mantido o texto. Sim: 269; não: 128; total: 397.
Mantido o texto. Sim: 278; não: 136; abstenção: 1; total: 415.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 322; total: 447.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques. Sim: 304; não: 133; abstenção: 1; total: 438.
Votação usada na comparação
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 315; total: 440.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; não: 308; total: 432.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 296; total: 413.