Cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para pessoas entre dezoito e vinte e nove anos e altera regras trabalhistas e de fiscalização.
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Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Mantido o texto. Sim: 277; não: 151; abstenção: 1; total: 429.
Aprovada a Emenda nª 770. Sim: 291; não: 121; total: 412.
Mantido o texto. Sim: 260; não: 165; abstenção: 1; total: 426.
Mantido o texto. Sim: 275; não: 132; abstenção: 1; total: 408.
Mantido o texto. Sim: 304; não: 134; abstenção: 2; total: 440.
Mantido o texto. Sim: 292; não: 162; abstenção: 2; total: 456.
Mantido o texto. Sim: 124; não: 317; total: 441.
Aprovado o Destaque. Modificado o texto. Sim: 248; não: 214; abstenção: 2; total: 464.
Mantido o texto. Sim: 334; não: 137; abstenção: 2; total: 473.
Aprovada a Medida Provisória nº 905, de 2019, na forma da Emenda Aglutinativa Global nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 322; não: 153: abstenção: 2; total: 477.
Votação usada na comparação
Aprovada a Emenda Aglutinativa Global nº 1. Sim: 322; não: 153; abstenção: 2; total: 477.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 346; não: 23; abstenção: 2; total: 371.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 337; não: 74; abstenção: 3; total: 414.
Rejeitada a votação parcelada. Sim: 13; não: 247; abstenção: 1; total: 261.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 262; abstenção: 1; total: 278.
Aprovado o Requerimento. Sim: 313; não: 21; abstenção: 1; total: 335.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 35; não: 284; abstenção: 3; total: 322.